Repudiamos a ação do governo do estado do Rio de janeiro de demitir o professor João Paulo Cabrera, que há anos sofre perseguições políticas devido a sua militância intransigente. Também deixamos o nosso total apoio e solidariedade ao professor Cabrera. Republicamos aqui a nota que o professor postou hoje (12/08) em seu Instagram.
*Governo manda demitir o professor, militante e chargista Cabrera!*
Como vocês sabem, nos últimos três anos venho enfrentando uma perseguição política-institucional sistemática, viabilizada, principalmente, por meio de sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Recentemente, inclusive, participei da elaboração e lançamento de um relatório, assinado por diferentes instituições, que sistematizou e denunciou o uso de tais mecanismos para isolar, perseguir e assassinar a reputação de servidores da educação. Nós, servidores, temos nos esforçado para alertar publicamente sobre esse rompimento dos mecanismos democráticos e sobre o uso de instrumentos de controle administrativo, que deveriam na verdade servir para aprimorar o serviço público, como ferramentas de perseguição e punição excessiva de educadores.
Também venho debatendo a promulgação no Rio de Janeiro, em 2024, do Decreto nº 49.217, que “flexibilizou” e “agilizou” a demissão de servidores, permitindo que o Secretário de Estado e o Controlador Geral encaminhem demissões, atacando frontalmente a estabilidade do funcionalismo. Chamamos atenção, também, para as movimentações do governo estadual no sentido de rediscutir o Estatuto do Funcionalismo Público no Estado do Rio de Janeiro, dentro dessa mesma lógica de enfraquecimento das garantias.
Ontem, fui surpreendido com um pedido para minha demissão do funcionalismo do Estado do Rio de Janeiro, pedido este executado passando por cima do devido processo legal, feito de forma acelerada e sem que minha defesa pudesse sequer se manifestar após a confecção do que consideram como relatório de um PAD. E digo consideram porque já levantamos, pelo que conseguimos apurar do andamento processual, uma série de irregularidades no decorrer do PAD que o governo utiliza para justificar a demissão.ara citar algumas, posso dizer que, embora minha defesa tenha sido enfática em solicitar diligências para solucionar a acusação, as mesmas não foram feitas pela comissão sindicante. Além de não realizarem as diligências, direito do inquirido em qualquer processo administrativo, inseriram documentos que não continham a verdade dos fatos na tentativa de substituí-las, documentos facilmente contestáveis, caso me dessem o direito de contestar. E isso são só alguns exemplos de como meu direito à ampla defesa e contraditório foi negado reiteradamente ao longo do processo.
A penalidade de demissão foi imposta de maneira a impedir qualquer contestação de minha parte. Mesmo após a tentativa do advogado de peticionar, o procedimento não foi inserido nos autos, foi ignorado e a demissão foi publicada às pressas, sem minha defesa, sem considerar minhas provas.
Há uma máxima que aprendi na minha formação em Sociologia na UFRJ. Em tempos de lutas, violências, desigualdades e injustiças, é papel pedagógico lançar luz sobre as instituições obscuras que praticam tais atos, para que toda a sociedade compreenda o mecanismo que está em ação. Dediquei minha vida a aprender a fazer isso e é exatamente o que farei, com dados, pedagogia, militância e muita arte.
Agradeço profundamente todo o carinho, solidariedade e apoio que tenho recebido nos últimos dias. Tenho plena consciência histórica do momento que vivemos e de todos os ataques que estão sendo dirigidos contra os servidores públicos, especialmente na educação. Estou reunindo forças e mobilizando apoios para lutar pela reversão dessa medida arbitrária, defendendo não apenas meu direito, mas a própria democracia e o respeito devido a todos os trabalhadores do serviço público. Essa é uma luta coletiva, que ultrapassa a minha história pessoal, e que precisa garantir que nenhum educador do Rio de Janeiro seja perseguido por pensar, ensinar ou se posicionar. As medidas cabíveis estão sendo tomadas, com o acompanhamento do SEPE RJ.
*Mas a luta contra a violência institucional continua!*
